O desemprego é um dos maiores flagelos que, neste momento, afectam o nosso país. Este é sucessivamente associado (e bem!) às políticas de austeridade que têm vindo a ser adoptadas. Contudo, embora a evolução negativa esteja fortemente correlacionada com estas medidas, a existência de desemprego numa sociedade pode ser explicada por diversos motivos que não apenas a situação conjuntural da economia, a saber:
- Condições estruturais da economia, ou seja, questões como a natural existência de subsídio de desemprego e de limitações no potencial de produção das economias, bem como questões de ordem de lei laboral, como por exemplo, fortes restrições laborais fazem dos empregadores mais avessos à contratação de novo pessoal
- Condições conjunturais, como a existência de recessões económicas como a actual.
- A rotatividade no mercado de trabalho, ou seja, caso de pessoas que saiam de um emprego e que, por exemplo, passado algum tempo arranjem um novo local de trabalho, mas que provisoriamente estão desempregadas e à procura de novo emprego. Outro exemplo possível, é o caso de uma empresa cujo trabalhador se reforma, e se encontra à procura de novo colaborador, que terá obviamente de colocar um anúncio, levar a cabo um processo de selecção, e depois escolher (ou não!) o mais indicado para desempenhar a função.
Sobre que componentes do desemprego se versam as medidas da Troika e do Governo?
Para responder a essa questão, nada melhor do que ver o que nos diz o memorando de entendimento na parte do mercado de trabalho. Desde já, a hipótese de combate a condições conjunturais pode-se afastar, devido ao clima recessivo criado pelas medidas do acordo. Sobram as outras duas componentes. Quanto à estrutural refira-se que algumas das medidas previstas neste sentido são:
- Redução das indemnizações por despedimento;
- Redução da generosidade dos subsídios de desemprego e da sua duração, para potenciar o incentivo à procura de emprego, o que também poderíamos incluir num tipo de medida para contornar os efeitos de rotatividade.
No que diz respeito à questão da rotatividade as políticas de emprego usadas e previstas no memorando tentam por um lado, aumentar o incentivo à procura de emprego (como já referenciado), aposta na formação profissional para ir ao encontro das necessidades dos empregadores (para potenciar o encontro das necessidades de trabalhadores e empregadores), tentar estreitar as relações entre centros de emprego e empregadores (para conhecer melhor as necessidades do mercado, e responder-lhes atempadamente).
Porque serão os efeitos das medidas meramente residuais como indicam os números do desemprego?
Antes de responder, profundamente, importa esclarecer que relativamente às medidas estruturais, que visam tornar a legislação laboral flexível, os seus efeitos só terão, eventualmente, visibilidade a médio prazo, enquanto que no curto prazo podem ter efeitos negativos. Veja-se, por exemplo, o caso das reduções por despedimento, que podem ser vistos como um facilitar dos despedimentos, e aproveitados desde logo, pelas empresas para despedir. Este efeito é mais visível, numa situação de recessão como a que nos encontramos.
Sobra-nos a questão de aumentar a eficiência do mercado de trabalho a curto prazo...
Ou seja, a alternativa é as medidas de aproximação entre trabalhadores e empregadores, dotar os trabalhadores de formação adequada ao mercado, e criar-lhes incentivos a procurarem mais depressa emprego (generosidade dos subsídios diminuida). Mas, não se vêem efeitos, porquê?
A resposta está na taxa de vagas existentes na economia...
A taxa de vagas da economia é a percentagem de postos de trabalho existentes na economia para os quais ninguém está a ocupá-las (ou seja, ofertas de emprego), em relação ao total de postos de trabalho.
Como as vagas existentes são muito poucas, mesmo aumentando a eficiência do mercado no curto prazo, terá efeitos práticos baixos no desemprego, já que existe pouca disponibilidade para contratar, o que se deve em grande parte à cojuntura. Aliás, Portugal consegue ser o país com menor taxa de vagas, ou seja, onde estas medidas terão menor efeito. Por exemplo, Espanha e Irlanda já tem maiores percentagens (embora também não muitos significativas). Os países do Norte da Europa são os que têm maior taxa de vagas, o que pode ser explicado pela não tão frágil situação.
Esta situação nacional já vem desde 2008...
Pegando no conceito da Curva de Beveridge, que relaciona o desemprego, que no diagrama abaixo está representado por UR e a taxa de vagas, que é em baixo aproximada por LSI, vemos que o aumento explosivo do desemprego teve efeitos catastróficos no número de vagas.
Já na União Europeia, considerada como um todo, observando a mesma curva verifica-se alguma diferença...
Tal como em Portugal, até 2010 verificou-se uma diminuição da taxa de vagas e aumento do desemprego. Contudo, a partir daí verificou-se uma situação de aumento da taxa de vagas e ao mesmo tempo aumento do desemprego, o que indica algum aumento de ineficiência no mercado de trabalho no curto prazo, e sob este contexto as medidas aplicadas em Portugal poderiam ter um efeito mais visível.
Sem comentários:
Enviar um comentário